Moção de exigência de Fila Única na Saúde

À Câmara Federal

A/c Deputadas e Deputados Federais.

Srs e Sras.

Diante da situação de quase caos na Saúde Pública devido ao Coronavirus, em especial para os idosos e idosas, com base nos artigos 196/199 da CF e Lei Federal 10741, Título 2, capítulo lV do Estatuto dos idosos e idosas e em consonância com nosso relato abaixo exigimos que VExas elaborem, em regime de urgência urgentíssima, projeto que garanta fila ÚNICA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE.

Doenças cardíacas, diabete, doenças dos rins, câncer, entre outras patologias, são principais aliadas do Covid-19 e inimigas dos idosos e idosas.

A falta de Prevenção e do acompanhamento rotineiro a estas doenças crônicas que acometem a maioria dos Idosos e Idosas, enfraquecem nossa resistência baixando, e muito, nossa imunidade.

Por conseguinte, somos uma porta aberta para o contágio e, consequentemente, para o agravamento do Coronavirus.

No Brasil, dos mais de 230 mil contaminados e mais de 16 mil mortos, 70% são idosos com mais de 60 anos, ou seja, mais de 160 mil contaminados e mais de 11mil mortos são Idosos e Idosas.

Destes, mais de 80%, bem como toda a população do país, dependem do SUS -Sistema Único de saúde.

Para que houvessem menos contaminações e pudéssemos evitar este número absurdo de mortes, algumas providências poderiam, e ainda podem ser efetivadas.

Não é segredo para ninguém que a política, tanto do atual governo como de outros que passaram, é sucatear o SUS, para entregar a Saúde Pública para o capital financeiro de dono dos grandes convênios e Hospitais.

E isto é feito retirando dinheiro, como por exemplo a EC 95; enxugando os quadros de profissionais com o fim do Programa Mais Médicos foi feito com os médicos Cubanos e não realizando novos concursos públicos.

Todos estes ataques trouxeram consequências terríveis para a Saúde Pública, em especial, para Idosos e Idosas que dependem do SUS.

Agora mais ainda, como dissemos no início deste texto, a baixa imunidade dos Idosos e Idosas advém das doenças crônicas. Para que as estas doenças estejam bem controladas e, consequentemente, diminuam os riscos de contaminação e mortes dos Idosos e Idosas, os mesmos teriam que ter acessos periódicos aos especialistas que cuidam dessas doenças crônicas.

Porém, tendo em vista o desmonte do SUS, hoje, para que um idoso ou idosa de baixa renda consiga uma consulta com especialistas, um exame de imagens ou laboratorial na rede pública, chega a levar mais de 6 meses.

Dessa forma, o idoso e idosa precisariam contar com muita sorte para que, neste período, não terem sido contaminados com o Coronavirus e para não morrer.

Neste Sentido as entidades Sindicais, Populares e Sociedade Civil, que representamos milhares de idosos e Idosas e a população pobre do País que dependem do SUS, tendo em vista que:

1. Em várias cidades brasileiras existe hoje uma situação de colapso no Sistema de Saúde Pública, com ausência de leitos para atender a população, em especial no que concerne a UTI;

2. A Rede Privada de saúde segue com sobra de vagas;

REIVINDICAMOS de nossos governantes, Federal, Estaduais e Municipais que:

a) Seja criada uma Fila Única entre a rede pública e a privada de saúde.

b) Sejam liberadas as consultas com especialistas das diversas doenças crônicas, o que diminuiria o risco de contaminação,

c) Sejam liberados leitos, em especial os de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs.

Justificamos que tais medidas seriam uma boa forma de salvar mais vidas, tanto dos idosos e idosas, como da população pobre que não têm acesso à saúde como determina a Constituição Federal.

Assinam

Associação Democrática dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Vale do Paraíba – ADMAP

Sindicato dos Trabalhadores do SAEE DE JACAREÍ

Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas do Vale do Paraíba

Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de São José dos Campos e Região

Sub Sede da CUT Vale do Paraíba

CSP CONLUTAS ESTADUAL SÃO PAULO

Sindicato dos Petroleiros de SJC

Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

Sindicato dos Bancários de Taubaté

Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba

Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Jacareí

Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDASC

Sindicato dos Vidreiros do Estado de São Paulo Sub Sede Vale do Paraíba

Sindicato dos Trabalhadores Papeleiros de Jacareí e Região

Sub Sede da APEOESP DE SJC

Sub Sede da APEOESP DE JACAREÍ

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos

Resistência Feminista Vale do Paraíba

Esta lista continua em aberto aos demais sindicatos e entidades classistas pelo País que tenha acordo e disposição em subscrever a mesma.