Lula retoma direitos políticos e hoje ações de Moro serão julgadas

Suspeição de Moro será julgada nessa terça-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar nesta terça-feira (9) para a Segunda Turma o habeas corpus da defesa de Lula sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A Segunda Turma vai julgar se Moro agiu de forma parcial nos julgamentos sobre o ex-presidente na Lava Jato.

Na segunda-feira, dia 8, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com essa decisão, o ministro do STF devolveu os direitos políticos de Lula.

A decisão de Fachin é considerada tardia pelo Instituto Lula. “A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto Lula e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça”, diz trecho da nota do Instituto.

Lula foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sem crime e sem provas, no caso do tríplex do Guarujá, que nunca foi dele, e ficou 580 dias injustamente preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro quando este virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, no caso do sítio de Atibaia, que também não era dele e, sim, de um amigo que o emprestava para o ex-presidente passar fins de semana lá com a família.

A nota do Instituto Lula comentando a decisão tardia de Fachin também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara e o então juiz Sérgio Moro não tinham competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula.

“Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida”, conclui a nota.

Fachin anula condenações de Lula e devolve direitos políticos do ex-presidente