Governo aumenta taxa de importação do aço para favorecer mercado interno

Redação Sindmetalpinda, com informações da Agência Brasil

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou na tarde desta terça-feira, dia 23 de abril, que irá elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço.

A medida tem sido muito discutida no ramo da siderurgia no Brasil para conter a invasão de aço chinês. Duas alterações na taxa de importação já haviam sido realizadas, mas as siderúrgicas, especialmente a Gerdau, continuavam pressionando para que as taxas chegassem em 25%.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda, assim como outros sindicatos, autoridades e órgãos de defesa dos trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, tem se mobilizado há mais de um ano nessa discussão.

Segundo o presidente André Oliveira, vários acordos, como banco de horas e layoff, foram realizados em defesa dos empregos.

“No pior momento fizemos mais uma paralisação, conseguimos um acordo para os trabalhadores, mas não deixamos de criticar a postura da Gerdau, que mesmo ainda tendo uma rentabilidade saudável fez demissões em todo o Brasil. Já temos posicionado aqui para continuar a luta em defesa do emprego e essa com certeza é uma ótima notícia para todos nós”, disse.  

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda também esteve em Brasília. O vereador Herivelto Vela esteve pessoalmente com o vice-presidente Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, levando essa demanda.

“Havia sido feito no governo anterior uma redução muito drástica do imposto de importação, que prejudica a indústria siderúrgica. Nós corrigimos isso, o que ajuda o setor siderúrgico”, disse Alckmin.

Em março, o Sindicato inclusive sediou um encontro de trabalhadores da siderurgia para debater o tema.

A medida traz uma grande complexidade, pois ao mesmo tempo em que a China tem vendido aço aqui, o Brasil também é um grande exportador de outros produtos para a China.

Além disso, grupos patronais de outros segmentos, como de máquinas e equipamentos, que compram da China, posicionavam contra o aumento dessa taxa sob a alegação que haveria aumento no preço dos produtos.

A nota do Gecex, contudo, afirma que os estudos técnicos mostram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva.

Detalhes da medida

A medida deverá entrar em vigor em cerca de 30 dias. Ela vai estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos – de maneira que a tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas.

Este é o caso de 15 produtos selecionados, 11 deles foram definidos e outros quatro seguem em avaliação pois apresentaram variações de preço, que exigirão novos estudos.

O critério estabelecido para o aumento das taxas está naqueles produtos cujo volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.

“Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional”, informou o ministério em nota.