Sindicato dos Metalúrgicos consegue reunião com a gerência regional do INSS

Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT estiveram reunidos nessa quarta-feira, dia 11, com a gerência regional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Taubaté.

Como o pedido de reunião foi para discutir as reclamações que o sindicato tem recebido sobre redução de benefícios, alguns metalúrgicos também participaram para exemplificar as situações que têm ocorrido com vários trabalhadores.

Adilson da Silva Velasco e Jaguaribe Avelar, ambos funcionários da Tenaris Confab Tubos, tiveram os benefícios reduzidos da espécie B91 para B31, que não relaciona a doença com trabalho e não tem as mesmas garantias.

O chefe do serviço de benefícios do INSS, Marco Aurélio Ferreira de Moraes, afirmou que os casos deles serão corrigidos, mas ressaltou que não há nenhuma ordem nem meta para que os peritos evitem conceder o benefício B91.

O secretário de Assuntos Jurídicos do sindicato, Célio da Silva – Celinho, avaliou a reunião como positiva. “O volume de reclamações realmente tem sido grande e essa reunião foi um avanço. O sindicato vai continuar acompanhando os casos dos trabalhadores que reivindicam seus direitos”, disse.

Recursos

Marco Aurélio também informou que atualmente há mais ferramentas para o trabalhador contestar a decisão dos peritos. Além da ouvidoria, que deve ser usada para reclamações da qualidade do atendimento, há também o pedido de recurso, que é destinado para tratar da concessão do benefício.

“O primeiro procedimento é um pedido de revisão. Se após ela, o funcionário ainda não concordar, ele pode entrar com recurso na junta de recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias da decisão”, disse.

De acordo com Marco, essa junta é um órgão colegiado, formado por representantes do governo, trabalhadores e aposentados que não está vinculada ao INSS e assim tem atribuição para analisar com total imparcialidade.

Ele explicou que hoje esse processo está mais simples e rápido porque toda a documentação é digitalizada. Além disso, o pedido de recurso é mais um documento que o trabalhador pode utilizar futuramente.

Cartas

O sindicato também pautou na reunião casos de trabalhadores que só ficaram sabendo que o INSS tinha indeferido o benefício em casa, por carta, depois que o prazo para voltar ao trabalho já havia passado. Marco afirmou que a resposta só deve ocorrer por carta quando o trabalhador não estiver empregado.

“Se ele está empregado ele deve receber essa resposta no mesmo dia. Ele não deve sair da agência sem essa resposta”, disse Marco Aurélio.

Nova gerência

A agência do INSS de Pinda, que hoje faz uma média de 250 a 300 atendimentos por dia, está com novo gerente, Matias, que assumiu há três meses, mas não pode participar da reunião. Também participaram da reunião José Benedito Barbosa, gerente executivo, e Cézar Borges, chefe da sessão de Saúde do Trabalho. Os dirigentes sindicais Renato Marcondes – Mamão, Herivelto Moraes – Vela, Marcos Prudente, Luciano da Silva – Tremembé e João Bosco também participaram.

Atendimento suspenso

O sindicato também questionou na reunião a suspensão no atendimento na agência de Pinda esta semana. A administração esclareceu que houve um problema nas caixas d’água da agência e para não interromper completamente, a direção decidiu manter os atendimentos já agendados.

Após a reunião, o sindicato intermediou o contato com a administração da Sabesp e um caminhão pipa chegou a ser enviado ao local. Mesmo assim o problema persistiu e a previsão de retomada do atendimento normal é para a semana que vem.