Democratização da comunicação: cutistas vão recolher 500 mil assinaturas para projeto de lei
A CUT e suas entidades filiadas serão as responsáveis por coletar 500 mil assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de regulamentação da comunicação brasileira. O desafio foi aceito pelos participantes do VI Encontro Nacional de Comunicação da Central, encerrado no início da tarde desta quarta-feira (10), em São Paulo.
O Encontro – organizado pela Secretaria Nacional de Comunicação da CUT e iniciado na última segunda-feira – reuniu mais de 100 dirigentes e profissionais responsáveis pela área nas CUTs Estaduais e nos ramos. Ao longo desses três dias, o evento recebeu acadêmicos, blogueiros e responsáveis por veículos de comunicação ligados às entidades sindicais cutistas, que apresentaram avaliações sobre a comunicação no país e os desafios do movimento sindicais e das forças progressistas na luta pelas liberdades de expressão e de imprensa e por um novo marco regulatório para o setor.
A batalha pela democratização da comunicação norteou todo o Encontro, onde foi divulgada a proposta do PL de iniciativa popular, que conterá 30 artigos para regulamentar o que foi previsto na Constituição de 1988. A análise é a de que o governo não tomará a iniciativa de propor um novo marco regulatório para a comunicação e que, por isso, caberá aos movimentos sindical e social estar à frente dessa campanha.
O projeto de iniciativa popular – cujo texto final estará pronto no próximo dia 19 – está sendo elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que é coordenado pela secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti. No Enacom, a dirigente informou que o objetivo do FNDC é o de recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país. “O desafio da CUT será o de conseguir 500 mil assinaturas. Para isso, o envolvimento de toda a sua estrutura é fundamental”, destacou Rosane, dizendo que o Fórum também está providenciando materiais de apoio à campanha, como cartilhas e folhetos.
Na manhã desta quarta-feira, os participantes do Encontro reuniram-se em grupos de trabalho para avaliar a proposta de política nacional de comunicação da CUT e as formas de fortalecer a comunicação das entidades filiadas. O consenso entre os grupos, apresentado na plenária de encerramento, foi o de que é necessário criar o Coletivo de Comunicação da Central nos níveis nacional e estaduais e o de promover cursos de formação específicos, para qualificar a atuação dos dirigentes sindicais e a comunicação das entidades com as suas bases e a sociedade. Também foi proposto que o Enacom acontece anualmente, para troca de experiências e fortalecimento da rede de comunicação sindical cutista.
(fonte: Portal CNM/CUT)