Justiça desmente boatos sobre processo da Confab e dá previsão para homologar

Juiz está fazendo análise minuciosa antes de apresentar o acordo aos ministros do TST; previsão é para fevereiro

Nessa quinta-feira, dia 1º de dezembro, a Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba realizou uma audiência com uma comissão de trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos sobre o acordo do processo de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab, que já dura 25 anos.

O juiz desmentiu os boatos de que o processo não seria mais pago ou que alguém estaria ‘barrando’ seu andamento e esclareceu os motivos que têm ocasionado demora na sua conclusão.

Nessa audiência, o juiz conversou com cinco trabalhadores, entre atuais e ex-funcionários da Confab. O presidente Herivelto Moraes – Vela também participou.

Devido à complexidade dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005, que envolvem cerca de 2.100 trabalhadores, a Justiça está fazendo uma análise minuciosa. Para homologar o acordo, o juiz depende da autorização dos ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho, a quem ele irá encaminhar a minuta.

Segundo palavras do juiz, um dos fatores que têm colaborado para os atrasos são os cerca de 140 funcionários que mesmo inclusos no processo coletivo entraram com processos particulares, gerando mais de 100 recursos para serem analisados.

Outro ponto complicador foi a mudança de nomenclaturas de cargos que tiveram que ser atualizados. Inicialmente, na listagem constava apenas o nome, o que gerou duplicidade em alguns casos, por isso o juiz solicitou mais informações sobre cada trabalhador envolvido. Hoje esses documentos estão praticamente finalizados e está na responsabilidade do juiz avaliar um a um.

O juiz também se disse empenhado no processo, mas que não consegue acabar de analisar os documentos este ano. A Justiça entra em recesso no próximo dia 16 e retoma as atividades no dia 21 de janeiro. A previsão do juiz para homologação do acordo é fevereiro do ano que vem.

O juiz também afirmou que houve um esforço grande do Sindicato e também da Confab em contribuir com andamento do processo. Pelo trâmite normal, segundo ele, o processo duraria mais dez anos para ser concluído em sua fase de execução.