Assembleia aprova acordo com a Novelis sobre o adicional noturno estendido
Medida envolve cerca de 1.000 pessoas, entre atuais e ex-funcionários; acordo é pioneiro na região
Uma assembleia na noite dessa terça-feira, dia 30 de abril, aprovou por unanimidade o acordo extrajudicial entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e a fábrica Novelis, algo pioneiro no Vale do Paraíba.
A medida segue agora para homologação na Justiça do Trabalho. Cerca de 1.000 pessoas estão envolvidas, entre atuais e ex-funcionários.
A assembleia estava prevista para ocorrer na sede provisória do sindicato, na avenida Albuquerque Lins, mas devido à grande presença dos trabalhadores ela foi transferida para a praça Sete de Setembro, que fica em frente à sede original do sindicato.
A medida encerra uma discussão há mais de um ano sobre o adicional noturno estendido aos funcionários que trabalham na jornada das 23h às 7h, sendo que o adicional era pago apenas até as 5h. Esse acordo também discute os minutos residuais, que são horas-extras no início e no final da jornada que não foram pagas.
Segundo o presidente Herivelto Vela, até então não havia processo judicial sobre a questão na Novelis. O sindicato e a empresa estão formalizando um acordo coletivo extrajudicial, que agora segue para avaliação e homologação na Justiça do Trabalho, algo pioneiro no Vale do Paraíba.
“É uma questão difícil, com base em jurisprudência. Foram várias mobilizações na fábrica, muita negociação e a gente foi discutindo até conseguir que esse acordo atendesse as condições previstas na legislação. Parabenizo o comitê sindical da Novelis, o Departamento Jurídico do sindicato e os trabalhadores pela unidade até chegarmos nesse resultado”, disse.
O acordo contempla os mesmos prazos de prescrições previstos na Constituição Federal. Os pagamentos retroativos ocorrerão a partir da data de 1º de julho de 2013 e a medida também abrange funcionários dispensados após 1º de abril de 2017.
Assim que o acordo for homologado, o sindicato irá divulgar a data do plantão para atendimento e data para pagamento.
Administrativo
Os trabalhadores horistas de horário administrativo poderão receber os valores referentes aos minutos residuais. Na questão de adicional noturno não se enquadram, pois quando dobram, a hora noturna já é contabilizada como hora-extra.
