Assembleia aprova acordo e soluciona processo judicial de 25 anos da Confab

Próxima etapa é homologar o acordo na Justiça do Trabalho. Atendimento na sede do sindicato continua, mas com outro horário

Nesse domingo, dia 22, uma assembleia histórica pôs fim a um impasse que perdurou por 25 anos. O processo judicial coletivo sobre Periculosidade e Insalubridade da Tenaris Confab teve seu acordo aprovado por grande maioria e segue agora para homologação na Justiça do Trabalho. O atendimento no Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT continua, mas com outro horário.

A ação envolve 2.100 trabalhadores das unidades Confab Tubos, Confab Equipamentos e Tenaris Coating (antiga Socotherm) que trabalharam em funções perigosas ou prejudiciais à saúde (periculosidade e insalubridade) e que foram contemplados na sentença e acórdão dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005. Em função do espaço, a assembleia foi realizada na sede do Sindicato Rural, que fica na mesma rua do Sindicato dos Metalúrgicos.

Várias gestões passaram pelo sindicato sem ter conseguido solucionar a questão, como afirma o atual presidente Renato Mamão. “Acompanho esse processo desde o início. A sentença em primeira instância saiu em 2012, mas mesmo assim a fábrica não aceitava incluir todas as funções no acordo. Ainda foram anos nessa queda de braço em inúmeras reuniões até que o acordo tivesse a mesma abrangência da sentença judicial. Agradeço a toda a minha direção do sindicato pelo empenho”, disse.

Para atender a todos os envolvidos, o sindicato montou uma estrutura nunca feita antes. “Foram quatro dias de plantão com advogados, contadores, dirigentes sindicais de base e também representantes da empresa para analisar caso a caso. A divergência que apareceu a gente já questionou a fábrica na hora”, disse.

A próxima etapa será homologar o acordo na Justiça do Trabalho. Após isso, a liberação do pagamento deve ocorrer dentro de 40 dias. Assim que estiver liberado, o sindicato irá comunicar a categoria.

O atendimento do Departamento Jurídico continuará sendo feito na sede do sindicato, mas agora retorna ao horário normal – segundas, quartas e sextas-feiras das 9h às 12h, terças e quintas das 14h às 17h. É importante que os envolvidos compareçam, pois há uma documentação que precisa ser assinada. Também é importante levar a carteira de trabalho.