“É fundamental, é necessário que haja leis que valorizem a negociação coletiva”
Luizão, ex-presidente da FEM-CUT/SP, apresentou pontos que devem integrar documento elaborado pelas Centrais e que será entregue ao Governo Federal
Cerca de 120 sindicalistas estiveram reunidos na manhã do último sábado, 25, em Pindamonhangaba, para a realização da segunda plenária rumo ao 9º Congresso da FEM-CUT/SP – “Metalúrgicas e Metalúrgicos na Luta Pela Reconstrução dos Direitos, da Democracia e da Soberania Nacional”.
O evento preparatório teve como tema “A negociação coletiva e a reconstrução dos direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores”
Participaram da mesa de abertura o presidente da Federação, Erick Silva, acompanhado da Secretária da Mulher, Ceres Ronquim, e do Secretário Geral da entidade, Max Pinho. Estiveram presentes André da Silva Oliveira, o Andrezão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Claudio Batista da Silva Júnior, o Claudião, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, José Carlos de Souza, coordenador da Subsede da CUT no Vale do Paraíba, Renato Carlos de Almeida, secretário de Formação da CNM/CUT e o vereador de Pindamonhangaba, Herivelto dos Santos Moraes, o Vela.
A plenária preparatória abordou temas estratégicos para o futuro das lutas da classe trabalhadora dirigidas pelo movimento sindical.
“A plenária excedeu todas as expectativas. Tivemos um público recorde de 120 trabalhadoras e trabalhadores de todos os nossos 13 sindicatos que participaram aqui em Pinda de uma recepção excepcional para debater convenção coletiva e debater a reconstrução dos direitos básicos dos trabalhadores no Brasil”, disse Erick.
Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-presidente da FEM-CUT/SP também participou da plenária.
Luizão está integrando o grupo de trabalho das centrais sindicais que têm discutido propostas para uma modernização da legislação trabalhista para apresentar ao governo federal e trouxe novidades sobre o tema.
“Neste coletivo nós temos debatido muitos pontos de interesse do movimento sindical e que são consenso entre as centrais. Um deles é sobre o custeio sindical”.
Dias também explicou que também é ponto pacífico entre as partes a criação de um conselho de autorregulação.
“Queremos criar regras de atuação como, por exemplo, definir percentual máximo de contribuição negocial, mediar conflitos de disputa por base. O objetivo é desafogar a justiça do trabalho. As questões sindicais permaneçam no meio sindical sem necessidade de acionar a justiça”.
Outro ponto importante foi o debate sobre a negociação coletiva. Luizão explicou que o grupo valoriza este instrumento e identifica que é necessário avançar nessa pauta.
“É fundamental, é necessário que haja leis que valorizem a negociação coletiva”.
O dirigente explicou que existe a previsão da negociação e que é prerrogativa dos sindicatos, mas não há uma cláusula na legislação trabalhista que define o que é este processo ou que garanta que este espaço de diálogo entre as partes vá ocorrer.
“É preciso criar regras claras do que é um processo de negociação, garantir que a negociação ocorra, inclusive prevendo pena para aqueles que não o fizerem”.
Raimundo Oliveira, advogado e assessor jurídico da FEM-CUT/SP que também integra o GT das Centrais, resgatou os ataques sofridos pela classe trabalhadora no último período e classificou o Congresso Nacional como perverso.
“É um congresso majoritariamente patronal e para garantir a manutenção de direitos trabalhistas é preciso organização”.
O Dr. Oliveira ainda defendeu a negociação coletiva como ferramenta.
“Nada nos foi dado, tudo foi fruto de luta e a organização coletiva dos trabalhadores. Instrumento político é a luta e o instrumento jurídico é a negociação coletiva”.
O assessor jurídico da Federação ainda abordou temas como as garantias constitucionais das negociações coletivas; os requisitos legais e formais para que as normas coletivas decorrentes da negociação coletiva tenham validade; e as estratégias jurídicas para reconstruir partes dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que foram sumariamente destruídos pela reforma trabalhista entre outros.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda, André Oliveira, afirmou que foi motivo de orgulho para a entidade receber a plenária.
“Hoje foi um marco histórico, a maior reunião que teve da Federação, com todos os sindicatos presentes, mostrando que estamos fortalecidos para fazer o enfrentamento e debater as pautas que são de interesse da classe trabalhadora. Agradeço a cada sindicato, a cada dirigente que pode estar aqui somando a essa reunião e que nós consigamos sair cada vez mais fortalecidos de reuniões tão importantes como essa”, André Oliveira
O vereador Herivelto Vela falou da importância do movimento sindical e partidário terem conseguido fazer o vereador mais votado da cidade e falou da atuação do mandato.
“Hoje temos voz, temos conseguido sim mostrar o nosso posicionamento para a cidade, e o nosso mandato tem atuação para defender os trabalhadores, não só metalúrgicos, mas de várias categorias, coletores, servidores, terceirizados e a população mais necessitada.”
O dirigente de Pinda, Marcio Fernandes, o Marcinho, que é membro da Federação, fez a mediação do debate, juntamente com Edna Francisco dos Santos, a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Metalúrgicos de Matão.
