Pinda discute compra de vacinas pelas fábricas metalúrgicas
Vereador Herivelto Vela elabora Projeto de Lei para buscar vacinação também dos funcionários
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Pindamonhangaba está avançando na discussão da compra de vacinas para Covid-19 pelas empresas, especialmente as fábricas metalúrgicas.
Segundo o vereador Herivelto Vela, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, desde que começou a vacinação a categoria pergunta sobre isso. No dia 10 de março, após mais de um ano de pandemia, foram aprovadas as leis federais 14.124 e 14.125, que permitem a compra de vacinas pela iniciativa privada.
No dia 19, Vela falou na Câmara sobre o assunto. Ele elaborou um Projeto de Lei, disse que conversou com diretores de indústrias e colocou seu mandato à disposição. Dias antes, a Prefeitura divulgou uma reunião que realizou com as fábricas Gerdau, Novelis e Tenaris Confab, agradeceu o apoio dessas empresas durante a pandemia e disse que está fazendo um levantamento do grupo prioritário. O Sindicato dos Metalúrgicos já informou para a Prefeitura os dados sobre a categoria.
O Projeto de Lei de Herivelto Vela ainda está em análise jurídica porque pela regra atual, a vacinação deve seguir o cronograma nacional.
“Sei da legislação vigente, mas sei também que isso está sendo discutido no Congresso. Vamos construir a várias mãos. Penso que poderiam ser colocados alguns critérios, por exemplo, para que cada vacina comprada para os empregados se compre em dobro para a população, assim como discutir as isenções. Mas pra tudo isso precisa ser feita uma análise da constitucionalidade e dialogar bastante. Tenho fé que pode dar certo”, disse.
No dia 11 de março a Câmara também aprovou o Protocolo de Intenções que autorizou a adesão de Pinda ao consórcio de municípios para compra de vacinas.