Segurança em máquinas e prensas: novas diretrizes podem sair até setembro
Comissão responsável quer aprimorar Norma Regulamentadora 12, com apoio do ministro do Trabalho. Já os empresários querem suspender a NR.
Até setembro devem estar definidos os novos procedimentos para a prevenção de acidentes no trabalho em máquinas e equipamentos industriais. Esta é a expectativa da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora 12 (NR12), composta por trabalhadores, empresários e representantes do governo.
As informações são de Mauro Soares, diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e um dos representantes dos trabalhadores na Comissão, responsável pela formulação e atualização das diretrizes desta NR.
De acordo com o sindicalista, desde 2010 existe uma forte pressão patronal para suspender a NR12, quando o número de itens a serem cumpridos pelas indústrias foi ampliado de 40 para 340. “Os empresários alegam que a Norma é complexa, que sua aplicação é difícil e eleva os custos industriais. Mas as empresas que respeitam a Norma são as mais competitivas e participativas no mercado, e além de tudo, praticamente zeraram os acidentes no ambiente de trabalho”, argumentou Soares.
O dirigente da CNM/CUT participou nesta quarta-feira (9) de encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao lado de representantes da Central Única dos Trabalhadores e demais centrais. A reunião teve o intuito de esclarecer as notícias divulgadas pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), de que o ministro seria favorável à suspensão da NR12.
Segundo Soares, o ministro negou a informação veiculada pela CNI. “Manoel Dias reiterou o apoio à NR e ao trabalho da Comissão e alertou para um lobby empresarial que está sendo feito no Congresso Nacional, para que se crie algum dispositivo legal para suspender a Norma”, informou.
Participaram da reunião com o ministro a vice-presidenta nacional da CUT, Carmen Foro, e os secretários-adjuntos de Saúde do Trabalhador e de Organização Sindical da Central, Eduardo Guterra e, Valeir Ertle, além da representante da Confederação Nacional dos Químicos, Adilma Oliveira, que também integra a CNTT.
O dirigente ressaltou que o argumento patronal contra a NR12 não procede, pois já está sendo comprovada a viabilidade da Norma nos locais de trabalho. “Em relação ao prazo, sempre fomos flexíveis para que todos possam cumprir com as diretrizes da Norma Regulamentadora. Viabilizamos o financiamento público via Banco Nacional: as empresas não querem gastar e, ainda que por um período, reduzir suas margens de lucro. Mas não podemos deixar que aconteça um retrocesso nos direitos do trabalhador”, completou.
Medidas que garantam a saúde e a segurança no trabalho são acompanhadas de perto pela CNM/CUT. Em outubro de 2013, a Confederação realizou seminário nacional sobre a NR 12 e o trabalho em máquinas e prensas. A partir dele, já foram realizados diversos encontros regionais sobre o tema, organizados pelos sindicatos e federações de metalúrgicos da CUT.
Acidentes com máquinas
Em 2013, segundo levantamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a partir das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), apenas 11 tipos de máquinas e equipamentos (como serras, prensas, tornos, frezadoras, laminadoras, calandras, máquina de embalar) provocaram 55.118 acidentes, o que representa mais de 10% do total de 546.014 acidentes comunicados pelas empresas no Brasil.
Entre 2011 e 2013, os números contabilizados pelo Instituto indicam mais de 172 mil acidentes com máquinas em geral. Do total, foram registrados 358 óbitos, mais de 10 mil amputações e 26 mil fraturas.
(Fonte: Shayane Servilha – assessoria de Imprensa da CNM/CUT, com informações de William Pedreira – CUT Nacional)