Tudo que você precisa saber sobre a Campanha Salarial 2023

A FEM-CUT/SP traz um guia completa com todas as informações das negociações dos metalúrgicos e metalúrgicas este ano

A Campanha Salarial 2023 dos trabalhadores da base da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) segue a todo vapor. Nesta semana, os dirigentes sindicais realizam mais uma rodada de negociações com as bancadas patronais.

Em 12 meses, a categoria teve 4,06% de perdas salariais com a inflação. O dado leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde setembro de 2022, data da última Campanha Salarial dos metalúrgicos.

Para esclarecer todas as dúvidas dos metalúrgicos e metalúrgicas sobre a Campanha Salarial 2023, a FEM-CUT/SP preparou um guia completo que explica importantes termos e como funciona esse período de negociação. Confira:

O que é uma Campanha Salarial?
É o período em que a FEM-CUT/SP e os 13 sindicatos filiados têm para divulgar, apresentar e defender a pauta de reivindicações dos trabalhadores para as bancadas patronais e negociar importantes temas como aumento nos salários, benefícios e direitos que são incluídos nas Convenções Coletivas de Trabalho. A Campanha Salarial 2023 dos metalúrgicos já está em curso e as negociações com os empresários já tiveram início.

O que é a Convenção Coletiva de Trabalho?
Também conhecida pela sigla CCT, a Convenção Coletiva de Trabalho reúne um conjunto de direitos trabalhistas, negociados entre a FEM-CUT/SP e os empresários. Nas CCTs estão estabelecidos os reajustes dos salários, as cláusulas de direitos sociais, bem como medidas de garantias e valorização dos trabalhadores. Nas Convenções Coletivas de Trabalho estão importantes direitos como a licença maternidade de 180 dias, a estabilidade pré-aposentadoria, o piso salarial, o banco de horas, os adicionais de horas extras, o seguro de vida, as condições seguras de trabalho, entre outros.

O que é data-base?
A data-base é o momento de referência para a negociação de uma nova Convenção Coletiva de Trabalho, e normalmente, é o momento quando termina o período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho anterior. Os metalúrgicos da FEM-CUT/SP tem 1º de setembro como data-base, ou seja, quando precisa haver um novo reajuste de salário e a renovação e ampliação de direitos nas cláusulas sociais negociadas na Campanha Salarial.

O que é dissídio?
O dissídio ocorre quando as negociações são frustradas, quando as partes (patrão e trabalhadores) não chegam a um acordo para uma nova Convenção Coletiva de Trabalho, com reajustes salariais e direitos sociais, e o caso acaba sendo levado para a justiça. Nessa situação, qualquer uma das partes pode levar o caso para a justiça e o juiz é quem decide se haverá reajuste, qual o valor que será aplicado e que direitos serão ou não estabelecidos. A FEM-CUT/SP preza pela negociação direta entre as partes, valorizando quem vive e conhece a realidade em cada local de trabalho, e por isso tem fechado todas as Campanhas Salariais sem a necessidade de recorrer à justiça.

O que são Cláusulas Sociais?
Cláusulas Sociais são importantes direitos negociados pela FEM-CUT/SP para os metalúrgicos. As cláusulas sociais são um conjunto de regras que compõem as Convenções Coletivas de Trabalho e devem ser seguidas pelas empresas para garantir os direitos dos trabalhadores. As cláusulas sociais trazem medidas como licença maternidade, segurança no trabalho, estabilidade em diversas situações, abono de faltas, entre outros.

O que são Cláusulas Econômicas?
As Cláusulas Econômicas se referem ao reajuste salarial, piso salarial, valores de hora extra e vale, assim como gratificações, entre outros. É nas cláusulas econômicas que está o reajuste dos salários dos metalúrgicos, negociados pela FEM-CUT/SP.

Como a FEM-CUT/SP define a luta por reajuste salarial?
A luta pelo reajuste salarial leva em conta o quanto o salário do metalúrgico foi desvalorizado no período de um ano – entre 1º de setembro do ano anterior e 31 de agosto do ano seguinte, mais a situação econômica dos setores de produção. Essa conta leva em consideração a inflação medida pelo INPC em 12 meses e fatores econômicos envolvendo as empresas. A FEM-CUT/SP sempre luta por reposição integral da inflação mais aumento real para os trabalhadores.

Os empresários são obrigados a reajustar os salários no mesmo da inflação do período?
Não. Nenhuma lei obriga os empresários a conceder reajuste no mesmo valor da inflação no período de um ano. Exemplo disso é que muitas categorias têm reajuste abaixo da inflação ou mesmo zero de reajuste. Para garantir a reposição integral da inflação é preciso muita força da FEM-CUT/SP nas negociações e a mobilização dos metalúrgicos e metalúrgicas.

O que a FEM-CUT/SP está negociando este ano?
A FEM-CUT/SP negocia o reajuste salarial dos metalúrgicos com reposição integral da inflação mais aumento real, além da manutenção e ampliação dos direitos contidos nas convenções coletivas. O tema da Campanha Salarial 2023 é “A Luta Continua pela Reconstrução dos Direitos, dos Salários e da Democracia”. A campanha ainda tem seis eixos principais de luta: 1. Reposição da Inflação; 2. Aumento Real; 3. Valorização dos Pisos Salariais; 4. Valorização das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs); 5. Redução de Jornada sem Redução de Salário; e 6. Redução dos Juros.

Como o trabalhador pode ajudar nas negociações?
É fundamental que os trabalhadores acompanhem as notícias da Campanha Salarial e participem das assembleias de mobilização dos seus sindicatos. E também participando das votações para definir os rumos das negociações com os patrões. Apenas juntos podemos mostrar para os patrões a força da categoria para garantir uma Campanha Salarial vitoriosa.