Vale tem um quarto do número necessário de auditores fiscais do trabalho
Passeata em SJC protesta contra a falta de condições de trabalho, falta de planejamento e o atendimento ‘maquiado’ do INSS
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba deveria ter ao menos 100 auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas tem apenas 25, um quarto do recomendado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Na última quarta-feira, dia 23, um protesto foi realizado em São José dos Campos.
O resultado na região chega a ser pior do que o índice nacional, que está com 27,7% do recomendado. Dos nove mil fiscais necessários, em todo o Brasil há apenas 2.500.
Na quarta-feira passada, dia 23, um protesto organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho foi realizado em frente à sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em São José dos Campos. A passeata percorreu as ruas do centro da cidade até o posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o sindicato, a falta de profissionais atingiu o pior nível dos últimos 20 anos e também faltam condições básicas, como veículos e até gasolina.
Esses dados foram apresentados na audiência pública sobre “Meio Ambiente do Trabalho nas Indústrias de Pindamonhangaba”, realizada também no dia 23, na Câmara de Vereadores. A audiência – uma das que teve maior público no ano – foi solicitada pelo vereador Professor Osvaldo Macedo (PMDB) após reuniões com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT, que também apoiou o protesto dos auditores.
O fiscal que expôs o problema na audiência foi Antonio Carlos Pimentel, que também denunciou a falta de planejamento no órgão. “Precisa esquadrinhar melhor o problema, local por local. Isso não é feito. O auditor já é colocado para fiscalizar setores, por exemplo, dando muito mais atenção para o comércio, enquanto as fábricas estão deixando de ser fiscalizadas.”
INSS. Ainda segundo Pimentel, os operários vítimas de doença ou acidente do trabalho deveriam ser reabilitados pela Previdência Social e depois reenquadrados em funções compatíveis nas empresas, o que não ocorre.
“O INSS não reabilita ninguém. Eles dão um cursinho aqui, outro ali pra dizer que estão cumprindo a lei. As empresas acabam não tendo condições ou não querem fazer. Sempre há uma desculpa para deixar de reabilitar o trabalhador. E esse nem é o maior problema. A questão principal está na prevenção, é nela que temos que atuar”, disse o auditor.
Um relatório de tudo que foi discutido na audiência pública está sendo enviado às autoridades, inclusive ao INSS, que não esteve presente.
